Como encontrar o Limite de Tolerância (LT) e Nível de Ação (NA) dos Riscos Químicos

Os riscos químicos podem ser dispersos no ambiente na forma de vapores, gases, neblina, poeiras ou fumos, podendo ser absorvidos via respiratória e/ ou dérmica.

• Qual o limite de tolerância dos agentes químicos?

Via de regra os Limites de Tolerância (LT) para agentes químicos, de acordo com a legislação brasileira, estão listados na Norma Regulamentadora nº15 e quando não citados nesta, pode-se utilizar os limites da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists).

Os agentes de risco químico que conferem direito a insalubridade estão listados nos anexos 11, 12 e 13 da NR15, alguns avaliados quantitativamente e outros qualitativamente.

Vejamos um recorte da tabela constante no anexo 11 da NR15:

Retirado do anexo 11 da NR15

Na tabela acima é possível visualizar o Limite de Tolerância de cada agente em duas unidades de medida diferentes:

• ppp - partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado
• mg/m³ - miligramas por metro cúbico de ar

Lembrando que o valor apresentado considera uma exposição de 48h semanais.

Vejamos um exemplo:

A acetona possui um Limite de Tolerância de 780 ppm ou 1870 mg/m³. Logo, quando tivermos a avaliação quantitativa em mãos, devemos comparar o resultado com o LT correspondente a unidade de medida apresentada na avaliação.

Além disso, podemos observar que os agentes de risco marcados com "+" na coluna de absorção pela pele, possuem essa característica particular.

Alguns destes ainda possuem um Valor Teto, ou seja, para os agentes químicos que tenham "Valor Teto" assinalado devemos considerar excedido o limite de tolerância, quando qualquer uma das concentrações obtidas nas amostragens ultrapassar os valores fixados no quadro.

• Qual o nível de ação dos agentes químicos?

O Nível de Ação (NA) dos agentes químicos é calculado com relação ao Limite de Tolerância dos mesmos.

A norma que legisla sobre o nível de ação para agentes químicos é a Norma Regulamentadora nº 9 (NR 09) que diz que devemos adotar o seguinte:

 "...como nível de ação para agentes químicos, a metade dos limites de tolerância; "

Mas o que isso significa na prática?

Significa que basta dividir o Limite de Tolerância pela metade.

Por exemplo, considerando os valores usados anteriormente, veja que:

O Limite de Tolerância da Acetona era 780 ppm, logo, o Nível de Ação será 390 dB(A) já que esta é a metade do LT.

Simples, não é mesmo?

E se o valor da medição estiver acima do Nível de Ação?

A Norma Regulamentadora nº 9 é clara neste sentido: 

"Considera-se nível de ação, o valor acima do qual devem ser implementadas ações de controle sistemático de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições ocupacionais ultrapassem os limites de exposição. "

Logo, caso a avaliação quantitativa apresente valores acima do Nível de Ação, ações de controle devem ser tomadas.

Assista o vídeo para esclarecer ainda mais!

Deise Sprenger

Engª de Segurança do Trabalho